Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Vilson Vieira
Francisco Beltrão (PR)
0
seguidor
3
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
(
2
)
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Penhora de FGTS para pagamento de pensão alimentícia
NOTÍCIA (Fonte: www.stj.jus.br) FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 22 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 1177 RS XXXXX-6
PENAL. ESTELIONATO. COBRANÇA INDEVIDA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.DEFASAGEM ENTRE O CUSTO E O VALOR DO RESPECTIVO RESSARCIMENTO.COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA DEFESA. AUTORIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
3
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
15
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Francisco Beltrão (PR)
Carregando